Fichamento - Bloco de Leitura nº 02

Bibliografia Utilizada – Bloco nº 02:

SOUZA, Nilson de Araújo de. Economia brasileira contemporânea: de Getúlio a Lula. São Paulo: Atlas, 2007. Capítulo 01: O Nacional-desenvolvimento e a Industrialização – págs. 02 - 27.

REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria (Orgs.). Economia Brasileira. 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Capítulo 04: Origens da Indústria – págs. 47 – 64.

1.                                          O modelo agroexportador teve seu esgotamento com a crise de 1929, quando houve uma abrupta queda das exportações associado a uma escassez de créditos externos que eram usados para o financiamento dos estoques de café. Ao mesmo tempo em que ocorria este estrangulamento externo, o país enfrenta um momento político instável o que resulta em um movimento revolucionário no qual Getúlio Vargas assume o poder.

2.                                          Ao assumir o poder, Vargas procurou sanar os problemas da crise cambial. Para isso usou das seguintes medidas: 1) Suspensão dos pagamentos da dívida externa; 2) Introdução do controle de câmbio e outros controles diretos; 3) Desvalorização da moeda nacional; 4) Elevação das tarifas de importação. Os resultados logo apareceram: ocorreu um superávit da balança comercial, dado que a queda das importações foi maior que a queda das exportações.

3.                                          Vargas promoveu uma nova política de defesa do café, baseada na promoção de “substituição dessa atividade por outras atividades econômicas, sobretudo a industrial” (SOUZA p. 11). Para tanto, o governo criou o Conselho Nacional do Café, subordinando-o ao Ministério da Fazenda; Decidiu criar políticas para impedimento da queda do preço do café, ao invés de tentar aumentá-lo; Utilizou emissões monetárias que alavancavam o crédito, para financiar a compra dos excedentes de café; e Destruiu os estoques acumulados.

4.                                          Todas as medidas adotadas por Vargas contribuíram não apenas para que houvesse uma defesa da demanda agregada e do emprego, mas também para a promoção do chamado “deslocamento do eixo dinâmico”. Essa expressão indica-se a mudança de modelo econômico, passando do agroexportador para um urbano-industrial.

5.                                          Os dois pilares fundamentais da industrialização brasileira foram a implementação da indústria de base e a dinamização do mercado interno. No primeiro pilar, houve a implementação da indústria siderúrgica com a criação da Companha Siderúrgica Nacional – CSN, e a Companhia Vale do Rio Doce, esta última para adquirir os minérios necessários para a siderurgia. No segundo pilar, houve a formulação de uma legislação trabalhista que proporcionasse maiores condições a classe trabalhadora de consumir os produtos industriais.

6.                                          No período de implantação do Estado Novo, Vargas implementou as seguintes medidas, conforme mostra SOUZA: 1) Suspensão dos pagamentos de juros da dívida externa, que haviam sidos retomados em 1934; 2) Suspensão o sistema de valorizações artificiais de compra e queima do café; 3) Implantação da indústria de base, a começar pela construção da Usina de Volta Redonda; 4) Ampliação das atribuições do Conselho Federal de Comércio Exterior, onde este acabou exercendo provisoriamente as funções do Conselho de Economia Nacional; 5) Adoção de medidas trabalhistas de forma mais acelerada, consolidando a CLT.

7.                                           Ao assumir a presidência, Eurico Gaspar Dutra alterou alguns aspectos do programa do governo anterior: Não concedeu aumentos do salário mínimo; Usou reservas cambiais para resgatar dívidas externas futuras antecipadamente e as comprometeu para liberalização das importações que autorizara. O resultado foi um desequilíbrio externo associado com uma perca de estímulo a industrialização. Para tentar corrigir esse problema, o governo criou um controle seletivo de importações que contribui para uma redução das importações de manufaturas de consumo e aumento das importações de bens de capital e matérias-primas. Essas medidas tanto ajudaram a manter o esforço de industrialização como também o acelerou.

8.                                          Ao retornar ao poder, Vargas procurou estabelecer iniciativas para a produção de insumos básicos e bens intermediários. Contudo, a fim de desenvolver o setor de bens de capital, encareceu as importações deste tipo de produto e criou o Fundo de Reaparelhamento Econômico e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE) para fomentar o desenvolvimento interno.

9.                                          A partir da década de 1950, houve importantes avanços tecnológicos feitos por empresas transnacionais. Estas empresas buscavam novos mercados, principalmente aqueles que contavam com tecnologias já obsoletas. No Brasil, o governo Vargas criou barreiras para a vinda das empresas transnacionais, baseado em suas teses nacionalistas. Essa resistência provocou um choque de conflitos com o capital estrangeiro, o governo dos EUA e parcelas da oposição.